A portabilidade de carências é um direito do beneficiário de plano de saúde garantido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permite trocar de operadora ou de plano sem precisar cumprir novamente os prazos de carência. É uma das ferramentas mais poderosas para o consumidor de planos de saúde, mas ainda é pouco usada porque muitas pessoas não conhecem o processo ou achavam que era mais complicado do que realmente é. Em 2026, este guia passo a passo explica tudo o que você precisa saber.
O Que é Portabilidade de Carências?
A portabilidade de carências é o mecanismo que permite ao beneficiário de plano de saúde migrar para outro plano (de outra operadora ou da mesma operadora) sem precisar cumprir novamente os prazos de carência estabelecidos pela ANS, desde que cumpridos certos requisitos mínimos.
Sem a portabilidade, ao cancelar o plano atual e contratar um novo, o beneficiário precisaria cumprir todas as carências novamente: 24 horas para urgências, 180 dias para cirurgias eletivas, 300 dias para parto. Com a portabilidade, esse histórico é “transportado” para o novo plano.
A portabilidade foi criada para estimular a concorrência entre operadoras, permitindo que os beneficiários migrem para planos com melhor custo-benefício sem penalidade de novas carências.
Quem Tem Direito à Portabilidade?
Para ter direito à portabilidade de carências, o beneficiário deve cumprir os seguintes requisitos:
Requisito 1 — Tempo mínimo no plano atual: O beneficiário deve estar no plano atual há pelo menos 2 anos (24 meses) ininterruptos. Atenção: o período é contado de forma contínua, sem interrupção. Se o plano foi cancelado e recontratado, conta-se a partir da nova contratação.
Requisito 2 — Mensalidades em dia: Não pode haver mensalidades em atraso no plano atual no momento da solicitação de portabilidade. O beneficiário deve estar adimplente com a operadora atual.
Requisito 3 — Plano de destino equivalente ou superior: O novo plano contratado deve ser de segmento equivalente ou superior ao atual. Não é possível fazer portabilidade “para baixo” — de um plano referência completo para um ambulatorial, por exemplo, sem cumprir novas carências.
Requisito 4 — Prazo de solicitação: A portabilidade deve ser solicitada com antecedência de pelo menos 30 dias antes do vencimento do seu plano atual.
Portabilidade Passo a Passo em 2026
Passo 1 — Verifique se você cumpre os requisitos: Confirme se está há mais de 2 anos no plano, se as mensalidades estão em dia e se o novo plano que deseja contratar é de segmento equivalente ou superior.
Passo 2 — Pesquise e escolha o novo plano: Compare operadoras, preços, rede credenciada, IDSS e coberturas. Solicite cotações. Certifique-se de que o novo plano está no mesmo segmento (ambulatorial → ambulatorial, referência → referência) ou superior.
Passo 3 — Solicite o Comprovante de Portabilidade ao plano atual: Entre em contato com sua operadora atual e solicite o “Comprovante de Portabilidade de Carências” ou “Certidão de Tempo de Plano”. Esse documento comprova o tempo de permanência e o segmento do plano atual. A operadora tem até 3 dias úteis para fornecer o comprovante.
Passo 4 — Apresente o comprovante à nova operadora: Leve o comprovante de portabilidade à nova operadora no momento da contratação do novo plano. A nova operadora deve aceitar a portabilidade e não pode aplicar novas carências para procedimentos já cobertos no plano anterior.
Passo 5 — Solicite o cancelamento do plano atual: Após confirmar a aceitação da portabilidade pela nova operadora, solicite o cancelamento do plano atual. A portabilidade deve ser feita de forma que não haja gap de cobertura — o ideal é que o novo plano inicie antes ou no mesmo dia do cancelamento do atual.
Passo 6 — Verifique a confirmação: Após a migração, verifique com a nova operadora que a portabilidade foi devidamente registrada e que você tem cobertura plena desde o início do novo contrato.
O Que Acontece com as Doenças Preexistentes na Portabilidade?
A portabilidade de carências também se aplica à CPT (Cobertura Parcial Temporária) para doenças preexistentes, com algumas regras:
Se você já cumpriu integralmente a CPT de 24 meses no plano atual, o novo plano não pode aplicar nova CPT para as mesmas condições. Sua doença preexistente é coberta integralmente no novo plano.
Se você ainda está cumprindo a CPT no plano atual, o novo plano pode exigir que você cumpra o tempo restante da CPT — mas não pode reiniciar o prazo do zero.
Em qualquer caso, a portabilidade não pode piorar a situação do beneficiário em relação à cobertura de doenças preexistentes.
Portabilidade Especial: Para Casos de Urgência
Existe também a portabilidade especial, prevista pela ANS para situações específicas como reajuste abusivo, cancelamento do plano pela operadora ou mudança de abrangência. A portabilidade especial tem condições diferenciadas da portabilidade comum — verifique as condições vigentes no site da ANS.
O Que a Nova Operadora Não Pode Fazer
Ao aceitar o beneficiário por portabilidade, a nova operadora:
— NÃO pode aplicar nova carência para os procedimentos já cobertos pelo plano anterior
— NÃO pode negar o plano por conta de doenças preexistentes já declaradas no plano anterior
— NÃO pode aplicar nova CPT para condições já cumpridas no plano anterior
— NÃO pode cobrar mensalidade retroativa
Perguntas Frequentes
Posso fazer portabilidade se estou em tratamento médico?
Sim, a portabilidade não é impedida por estar em tratamento médico. O tratamento em andamento deve continuar sendo coberto conforme as condições do plano durante o processo de migração. No entanto, é importante confirmar com a nova operadora que o procedimento em andamento está coberto desde o início do novo contrato, para não haver interrupção de tratamento.
A portabilidade funciona entre planos individual e coletivo?
Sim, desde que cumpridas as condições. A portabilidade pode ser feita de plano individual para coletivo, de coletivo para individual, ou dentro do mesmo tipo. A regra de segmento equivalente ou superior se aplica em todos os casos. Em alguns casos de portabilidade entre tipos diferentes de plano (individual para coletivo empresarial), podem existir condições específicas — consulte um corretor especializado.
Quanto tempo a nova operadora tem para confirmar a portabilidade?
A nova operadora tem até 3 dias úteis para confirmar ou negar a portabilidade após receber o comprovante. Em caso de negativa injustificada, o beneficiário pode acionar a ANS. A operadora deve justificar a negativa por escrito, e a ANS pode obrigá-la a aceitar a portabilidade se a negativa for considerada indevida.
Posso fazer portabilidade mais de uma vez?
Sim. Não há limite para o número de portabilidades que um beneficiário pode fazer ao longo da vida. No entanto, cada vez que faz portabilidade, o contador de “2 anos” no novo plano começa do zero. Ou seja, para fazer uma segunda portabilidade, você precisará estar no segundo plano por pelo menos 2 anos novamente.
E se a nova operadora negar minha portabilidade injustamente?
Acione a ANS. Se a nova operadora negar a portabilidade sem justificativa válida ou por motivo não previsto nas regulamentações, você pode registrar uma reclamação na ANS pelo 0800 701 9656 ou pelo site da agência. A ANS tem poder de obrigar a operadora a aceitar a portabilidade e pode aplicar multas por descumprimento da norma.
Conclusão
A portabilidade de carências é um direito poderoso que permite ao beneficiário buscar melhores planos sem a penalidade de novas carências. Em 2026, o processo é mais simples do que muitos imaginam: verifique os requisitos, obtenha o comprovante, escolha o novo plano e faça a migração. Se você está insatisfeito com seu plano atual — seja pelo preço, pela rede ou pela qualidade do atendimento —, a portabilidade pode ser o caminho. Solicite cotações gratuitas e compare as opções disponíveis.
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