Trocar de plano de saúde sem cumprir novas carências é possível — e é exatamente o que a portabilidade permite. Regulamentada pela ANS através da Resolução Normativa 438/2018, a portabilidade é um direito do beneficiário que possibilita migrar de uma operadora para outra sem perder o histórico de tempo de plano e sem enfrentar os prazos de carência do zero.
Muita gente não usa a portabilidade por desconhecimento — continua pagando caro em um plano insatisfatório ou cancela e fica desprotegida por meses aguardando as carências do novo plano. Ambas as situações são evitáveis. Se você está insatisfeito com sua operadora atual e tem ao menos 2 anos de plano, a portabilidade plena provavelmente é a sua melhor opção.
Este guia explica quem tem direito, como funciona o prazo de carência na portabilidade, o passo a passo do processo, os erros mais comuns e como verificar se o seu plano é elegível.
O que é portabilidade de plano de saúde
Portabilidade é o direito de transferir seu contrato de plano de saúde de uma operadora para outra, preservando o tempo de contrato já cumprido. Em termos práticos, isso significa que as carências do novo plano são zeradas — você não precisa esperar 180 dias para fazer uma cirurgia ou 300 dias para usar a cobertura de parto, como ocorreria em um plano contratado do zero.
A portabilidade não transfere o plano em si — ela valida o tempo de contrato para fins de carência. Você cancela o plano atual e inicia um novo na operadora de destino, mas sem o ônus das carências. A cobertura deve ser equivalente ou inferior à do plano de origem para que as carências sejam totalmente zeradas.
Quem tem direito à portabilidade
Nem todo beneficiário pode fazer portabilidade imediatamente. Há requisitos mínimos que precisam ser cumpridos:
Portabilidade plena (carências 100% zeradas): Exige no mínimo 2 anos ininterruptos no plano atual, sem inadimplência nos últimos 12 meses. Aplica-se a planos individuais, familiares e coletivos por adesão. Para planos coletivos empresariais, o prazo conta da data de inclusão do beneficiário no plano da empresa.
Portabilidade especial (carências zeradas em casos excepcionais): Exige no mínimo 1 ano no plano atual. É aplicável quando a operadora de origem foi cancelada pela ANS, está em regime especial de fiscalização, ou houve descredenciamento de prestador relevante sem substituto adequado. Se sua operadora está passando por problemas regulatórios, verifique se a portabilidade especial se aplica ao seu caso.
Portabilidade de planos extintos: Se a operadora descontinuou o plano que você tinha, a ANS também garante o direito de portabilidade, mesmo que o prazo mínimo não tenha sido cumprido.
Carência na portabilidade: o que é zerado e o que não é
A lógica de carência na portabilidade depende da comparação entre o plano de origem e o plano de destino:
Plano equivalente ou inferior: Todas as carências são zeradas. Se o novo plano tem a mesma segmentação (ambulatorial + hospitalar, por exemplo) e coberturas similares ou menores, você não cumpre nenhuma carência adicional.
Plano com coberturas superiores: As coberturas adicionais — aquelas que o plano de origem não tinha — ficam sujeitas às carências normais da ANS. Por exemplo, se você migra de um plano sem obstetrícia para um com obstetrícia, a carência de 300 dias para o parto ainda se aplica para essa cobertura específica. Tudo o que já era coberto no plano de origem entra sem carência.
Portabilidade vs. contratar plano novo: compare
| Critério | Portabilidade | Plano novo (sem portabilidade) |
|---|---|---|
| Carências | Zeradas (plano equivalente) | Carências completas: 30d consultas, 180d internação, 300d parto |
| Histórico de tempo | Preservado — continua de onde parou | Zerado — começa do mês 1 |
| Doenças preexistentes | Não podem ser usadas para recusar | Podem gerar cobertura parcial temporária (COEX) |
| Custo do processo | Gratuito | Pode ter taxa de adesão (em coletivos por adesão) |
| Tempo de espera | 15 dias úteis para aprovação | Imediato após contratação |
| Prazo mínimo no plano atual | 2 anos (portabilidade plena) | Sem prazo mínimo necessário |
| Risco de lacuna de cobertura | Mínimo — transição coordenada | Nenhum (mas cumpre carências) |
Passo a passo da portabilidade
O processo de portabilidade tem etapas bem definidas. Seguir a ordem correta evita os erros mais comuns:
1. Verifique se seu plano é elegível: Confirme o tempo de plano (mínimo 2 anos para portabilidade plena) e cheque se não há inadimplência. Consulte o Guia ANS (www.ans.gov.br) para verificar o registro do seu plano atual.
2. Identifique a janela de portabilidade: O pedido de portabilidade deve ser feito nos 60 dias que antecedem ou sucedem a data de aniversário do seu contrato (a data em que o plano completa 12, 24, 36 meses etc.). Fora dessa janela, o pedido pode ser negado.
3. Escolha o plano de destino: Procure um plano de cobertura equivalente ou inferior à do seu plano atual para garantir o zero das carências. Confirme que o plano de destino está registrado na ANS e é da mesma segmentação (individual para individual, por exemplo, ou coletivo por adesão para coletivo).
4. Solicite a portabilidade à nova operadora: O pedido é feito diretamente na operadora de destino — não na operadora atual. Apresente o número do seu plano atual, o CPF e os documentos pedidos. A nova operadora contacta a operadora de origem para verificar os dados.
5. Aguarde a análise: A nova operadora tem até 15 dias úteis para responder. Se aceita, a data de início da cobertura no novo plano é coordenada com o cancelamento do plano original para não haver lacuna.
6. Confirme o cancelamento do plano original: Após a confirmação da portabilidade, certifique-se de que o cancelamento formal do plano de origem foi feito. Guarde o protocolo. Não cancele o plano antes de ter a portabilidade confirmada — isso pode te deixar sem cobertura.
Se você está pensando em trocar de operadora antes dos 2 anos de plano, avalie também se vale a pena cancelar sem multa e contratar um plano novo — dependendo da situação, pode ser mais simples.
Erros comuns na portabilidade
Os erros que fazem o pedido de portabilidade ser negado ou gerarem problemas na transição são sempre os mesmos:
Pedir fora da janela de 60 dias: Se o seu contrato aniversaria em maio e você pede portabilidade em agosto, o pedido provavelmente será negado. Coloque um lembrete 2 meses antes da data de aniversário do plano.
Escolher plano de cobertura superior sem saber: Se você migra para um plano com coberturas adicionais, as carências daquela cobertura específica ainda se aplicam. Muita gente descobre isso só quando tenta usar o plano para algo que não tinha antes e leva a negativa.
Cancelar o plano atual antes de confirmar a portabilidade: Isso cria uma lacuna de cobertura. Se a portabilidade for negada por algum motivo, você fica sem plano.
Ter inadimplência não resolvida: Qualquer mensalidade em atraso impede a portabilidade. Quite antes de solicitar.
Para entender como os planos são classificados e quais coberturas são equivalentes entre operadoras, o sistema da ANS (www.ans.gov.br/portabilidade) permite comparar planos pelo código. Recomendamos usar esse sistema para confirmar a equivalência antes de fechar o novo contrato.
Veja também nosso guia sobre plano de saúde familiar barato se você está procurando opções mais acessíveis para migrar via portabilidade.
Quer ajuda para encontrar o plano certo para fazer sua portabilidade sem cumprir novas carências?
Perguntas frequentes
Posso fazer portabilidade no meio de um tratamento?
Sim, mas com restrições. A portabilidade não interrompe tratamentos em andamento no plano original — você continua sendo atendido até que o novo plano assuma a cobertura. Contudo, se você estava em tratamento para uma condição específica e o novo plano aplicar carência por cobertura superior, esse tratamento pode não ser imediatamente coberto no novo plano. O ideal é iniciar a portabilidade antes de começar um tratamento eletivo.
O novo plano pode recusar a portabilidade?
A operadora pode recusar a portabilidade somente se você não cumprir os requisitos: tempo mínimo no plano atual, ausência de inadimplência e solicitação dentro da janela de 60 dias. Se você cumpre todos os critérios, a recusa é ilegal e pode ser reportada à ANS. A operadora não pode recusar com base em doenças preexistentes declaradas — isso é discriminação vedada pela Lei 9.656/98.
A portabilidade é gratuita?
Sim, a portabilidade não tem custo algum. A ANS proíbe qualquer cobrança pela transferência. Você paga apenas a mensalidade do novo plano a partir da data de início da cobertura. Nenhuma taxa de adesão, taxa de portabilidade ou multa pode ser cobrada pelo processo em si.
Quanto tempo leva o processo de portabilidade?
O processo tem prazo máximo definido pela ANS: a nova operadora tem até 15 dias úteis para analisar e responder ao pedido de portabilidade. Se aceita, o início da cobertura no novo plano deve acontecer no dia seguinte ao cancelamento do plano original. Na prática, o processo inteiro costuma levar de 3 a 6 semanas.
Posso fazer portabilidade de plano coletivo para individual?
Sim. A portabilidade entre modalidades diferentes (coletivo para individual, ou individual para coletivo) é permitida pela ANS, desde que você cumpra o tempo mínimo. A cobertura do novo plano deve ser equivalente ou inferior para zerar as carências. Se o plano individual tiver cobertura superior, carências parciais podem ser aplicadas nas coberturas adicionais. Veja mais sobre os prazos de carência da ANS.
Perguntas Frequentes
O que é portabilidade plano de saúde?
Portabilidade plano de saúde é o tema central deste artigo. As seções acima cobrem em detalhe o que envolve, para quem é indicado e os principais pontos de atenção em 2026.
Quanto custa portabilidade plano de saúde em média?
O custo varia conforme profissional, região e necessidade específica. Este artigo apresenta faixas típicas de preço e os fatores que influenciam o valor final de portabilidade plano de saúde.
Quanto tempo demora portabilidade plano de saúde?
O prazo depende da complexidade do caso. Situações simples costumam ser resolvidas em menos tempo. Casos mais complexos podem exigir etapas adicionais. Os detalhes estão nas seções acima.
Portabilidade plano de saúde é indicado pra mim?
Portabilidade plano de saúde é relevante para pessoas que buscam os resultados discutidos neste artigo. As seções acima detalham o perfil ideal e situações específicas em que faz sentido considerar.
Qual o próximo passo?
Se você quer avaliar sua situação específica relacionada a portabilidade plano de saúde, fale com a gente pelo botão abaixo. Uma avaliação individualizada define com clareza os próximos passos.
Quer cotar seu plano de saude agora?
SEO content by The Turn AI